Gabriel R. Dourado, Advogado

Gabriel R. Dourado

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Advogado, formado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba, no ano de 2013. Sócio da Dourado & Elautério Advogados Associados, com sede na cidade de Curitiba/PR.

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STJ disponibiliza publicações em formato digital

O portal de Publicações Institucionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece em um único local todas as obras publicadas pelo tribunal em versão digital, disponíveis em formato PDF. Nesse...
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Notícia · há 10 anos

Lei obriga informação no rótulo sobre presença de lactose em alimento

Alimentos que contenham lactose deverão mostrar essa informação no rótulo da embalagem, conforme determina a Lei 13.305 /2016, sancionada na data de 05/07/2016. Art. 1º O Decreto-Lei nº 986, de 21 de...
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Notícia · há 10 anos

Novas súmulas do STJ

Súmula 580 A correção monetária nas indenizações do seguro DPVAT por morte ou invalidez, prevista no § 7º do art. 5º da Lei n. 6.194/1974, redação dada pela Lei n. 11.482/2007, incide desde a data do...
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Flávia Ortega Kluska, Advogado
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[Modelo] Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela (plano de saúde)

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DOUTOR JUÍZO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE - ESTADO). PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE (art. 1.048, inc. I do CPC) NOME , casada, comerciária,...
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Flávia Ortega Kluska, Advogado
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Modelo · há 10 anos
Modelo de execução de título extrajudicial de contribuições condominiais conforme o NCPC

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Com o advento do Novo CPC, as contribuições condominiais passam a ter natureza de Título Executivo Extrajudicial, conforme art. 784, X: Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: X - o crédito...
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